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Leandro Canavarros - Advogado
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Artigos (12)
Notícias (9)
Leandro Canavarros - Advogado
Artigo ·
há 6 anos
Exceções à regra da habilitação e cadastramento prévio à adoção
Todo mundo que deseja se tornar pai/mãe por adoção precisa obrigatoriamente passar pelo processo de habilitação e ingressar no Cadastro Nacional da Adoção (CNA)? A resposta é não. A regra geral é de...
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Leandro Canavarros - Advogado
Artigo ·
há 6 anos
O que é a habilitação no processo de adoção?
A habilitação é uma etapa obrigatória ao cadastramento dos pretendentes à adoção, em que se visa a conhecer quais são as motivações e expectativas desses postulantes, verificando-se o preparo que...
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Leandro Canavarros - Advogado
Artigo ·
há 6 anos
O que é a adoção, e o que eu devo fazer para me tornar pai/mãe por adoção?
A adoção, em termos gerais, é um instituto jurídico que tem como intenção recolocar crianças e adolescentes no seio de uma família substituta. Tal família, em primeiro lugar, precisa desejar ser...
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Leandro Canavarros - Advogado
Notícia ·
há 7 anos
Construtora deve pagar lucros cessantes por atraso na entrega de imóvel
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão da Justiça paulista para condenar uma construtora a indenizar os compradores de imóvel por lucros cessantes...
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Leandro Canavarros - Advogado
Notícia ·
há 8 anos
Suspensas ações sobre comissão de corretagem do Minha Casa, Minha Vida
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão do trâmite de todos os processos que discutem a validade da transferência ao consumidor da...
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Leandro Canavarros - Advogado
Notícia ·
há 8 anos
Casal será indenizado por atrasos na entrega de um imóvel
A 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte condenou a Habitare Construtora e Incorporadora a pagar a um casal mais de R$ 20 mil. O valor corresponde a indenizações por danos morais e materiais e...
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Leandro Canavarros - Advogado
Notícia ·
há 8 anos
Hipoteca firmada por construtora com banco não atinge os compradores dos imóveis
A hipoteca instituída pela construtora com o agente financeiro, para a garantia do financiamento do imóvel, não alcança os compradores, independentemente de ela ter sido firmada antes ou após a...
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Leandro Canavarros - Advogado
Notícia ·
há 8 anos
Vizinho que sofreu danos em sua casa em razão de construção será indenizado
Duas empresas são condenadas a arcar com prejuízos em imóvel vizinho causados durante obra. A ação foi movida por J. A. R. Que teve os fundos de sua casa danificado em razão da obra executada pelos...
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Leandro Canavarros - Advogado
Notícia ·
há 8 anos
Condômino deve pagar multa por barulho excessivo
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por W. L. C. Contra a sentença proferida nos autos da ação anulatória de multa condominial, ajuizada...
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Leandro Canavarros - Advogado
Notícia ·
há 8 anos
É de dez anos prazo para ajuizar ação contra atraso na entrega de imóvel
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que é de dez anos o prazo prescricional para ajuizar ação contra construtora por atraso na entrega de imóvel, já que se trata de...
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